O Hospital Estadual Sumaré (HES-Unicamp) completou 100 meses de captação de órgãos. Nesse período, foram realizadas 180 notificações de morte encefálica e 28 doações de órgãos, nove somente neste ano. O serviço começou em 2005 e em 2010 ganhou o reforço do hospital Albert Einstein para a capacitação de profissionais do SUS por meio do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). A maioria das doações foi de múltiplos órgãos – rim, fígado, pâncreas, coração, pulmão e córneas.
De acordo com o médico Carlos Arca, presidente da Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) do HES-Unicamp, é preciso redobrar os esforços para ampliar ainda mais o número de doações, sensibilizando a sociedade e capacitando os profissionais de saúde responsáveis pelo contato com familiares de potenciais doadores. “Os números parecem pequenos, mas tem uma enorme importância para pacientes que aguardam pelos órgãos”, ressalta Arca.
Atualmente, a enfermeira do Hospital Albert Einstein, Luciana Ribeiro Martins, especialista em captação, doação e transplantes, integra a Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) do HES-Unicamp. Luciana foi indicada pela Secretaria de Estado da Saúde para incrementar a rotina de avaliação de potenciais doadores de órgãos e tecidos no hospital através do Proadi-SUS.
Segundo Luciana o Proadi-SUS começou com uma revisão de prontuários, protocolos, impressos e por fim, o treinamento das equipes multidisciplinares. “A educação continuada dos funcionários da instituição sobre os aspectos da doação e transplantes de órgãos e tecidos é mais freqüente e começa na integração do colaborador ao hospital”, informa Martins. A criação da rotina, diz, demanda capacitações e treinamentos quase todos os dias, boa parte em função da rotatividade dos profissionais de saúde.
De acordo com a chefe do Serviço Social do HES-Unicamp, Eli Alonso, as ações no hospital incluem uma série de exames complementares e provas até o fechamento do diagnóstico de morte encefálica. Também existe a entrevista com familiares para autorização após a conclusão dos protocolos de morte encefálica, em que os familiares decidem pela doação ou não dos órgãos, conduzidas pelas assistentes sociais do hospital. Eli Alonso também foi selecionada pelo Hospital Albert Einstein para o curso pós-graduação Lato Sensu em doação e transplante de órgãos e tecidos ofertado pelo hospital na capital.
Nestes casos, a CIHDOTT encaminha um relatório para o Serviço de Procura de Órgãos e Tecidos (SPOT) do HC, que aciona a Central de Transplantes do Interior, responsável por identificar quem está na fila para ser transplantado. em seguida são mobilizadas as equipes dos hospitais responsáveis pelos transplantes para captação dos órgãos à disposição.
Dados do Ministério da Saúde revelam que no último ano o Brasil passou de 23.367 para 24.473 transplantes de órgãos. São transplantados coração, fígado, pâncreas, pulmão, rim e rim/pâncreas, córneas e medula óssea. O país possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Hoje, 95% das cirurgias são realizadas pelo Sistema Único de Saúde, de forma totalmente gratuita à população e São Paulo é o maior estado captador e transplantador.
PROADI – A Lei 12.101/2009 determina que entidades de saúde, classificadas como de excelência, podem desenvolver projetos que contribuam para o desenvolvimento institucional do SUS para obter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
Esse certificado confere às entidades imunidade tributária. Os hospitais de excelência apresentam os projetos ao Ministério da Saúde, que faz a análise e a aprovação. Em seguida, é celebrado um termo de ajuste entre as partes para o projeto ser desenvolvido com os recursos despendidos pela entidade de saúde, que não podem ser inferiores ao valor total das isenções usufruídas.
A parceria com o Hospital Albert Einstein com o Ministério da Saúde prevê a realização de 34 projetos no valor de isenção de R$ 585 milhões no triênio 2012 a 2014. A ação desenvolvida na área de transplantes (Apoio à gestão e desenvolvimento da doação, captação e transplante de órgãos e tecidos no Brasil) representa 40% (R$ 233,7 milhões) de todo o valor pactuado.
Caius Lucilius
