O HES-Unicamp promoveu no último dia 13, o II Simpósio de Bioética do Hospital Estadual Sumaré debatendo o tema “Vaga Zero” que é definido pela Central de Regulação de Urgência do Estado (CROOS) e existe em todo país, conforme estabelece a portaria 2.048/02 do Ministério da Saúde. Cerca de 80 profissionais de diversas áreas da saúde, entre eles representantes do COREN, CRM e do município de Sumaré participaram do evento.
O conceito de “Vaga Zero” determina que os serviços de Urgência e Emergência que atendem pelo SUS, devem receber pacientes graves para prestar os primeiros socorros, mesmo que esteja lotado, porque não há outra porta disponível para o encaminhamento. O critério está fundamentado na oferta de um atendimento em maior grau de complexidade que não existe na unidade de origem do paciente.
O primeiro debate foi conduzido pelo médico Claudio Pilon, coordenador da linha de cuidado ao paciente clínico da Urgência Referenciada do HES-Unicamp. Pilon enfatizou os desafios constantes vividos pela equipe na gestão dos casos de “Vaga Zero”. Foram apresentados estatísticas sobre os municípios de origem, faixa etária, principais patologias dos encaminhamentos recebidos pelo hospital.
A ótica do poder Judiciário a “Vaga Zero” ficou a cargo da palestrante e promotora de Justiça da Comarca de Sumaré, Luciane Cristina Nogueira Lucas. A promotora de Justiça explicou as motivações e o contexto jurídico, bem como o tema se insere nas discutições de acesso, universalidade, e integralidade presentes no Sistema Único de Saúde.
A moderação dos debates foi realizada pela médica Silvia Helena R. Mateus que é conselheira da Delegacia Regional do CRM-Campinas. “O tema é muito abrangente e com muitos entendimentos divergentes, entretanto, foi uma boa experiência colocar na mesma mesa médicos e o Ministério Público para falar sobre o assunto”, destacou Leonardo Ruffing, coordenador adjunto de Assistência do HES-Unicamp.
O Conselho Federal de Medicina – CFM considera que a “Vaga Zero” é um recurso essencial para garantir acesso imediato aos pacientes com risco de morte ou sofrimento intenso, devendo ser considerada como situação de exceção e não uma prática cotidiana na atenção às urgências.
Caius Lucilius
